1. Finalidade do Formulário
Este formulário destina-se à recolha de informações para efeitos de inscrição e organização da Gala de Desporto promovida pelo Município de Esposende.
2. Tratamento de Dados Pessoais
Os dados recolhidos serão tratados pelo Município de Esposende, enquanto entidade responsável, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Os dados serão utilizados exclusivamente para fins relacionados com a organização, avaliação de candidatura e divulgação na Gala de Desporto.
- Não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
3. Direitos dos Titulares dos Dados
Os participantes têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
4. Transmissão e Captação de Imagens
A Gala de Desporto será transmitida em direto nas redes sociais do Município de Esposende.
Ao participar no evento, os inscritos reconhecem e aceitam que poderá haver captação de imagens e vídeos durante a cerimónia, os quais poderão ser utilizados para fins de divulgação institucional, incluindo em plataformas digitais e meios de comunicação social.
5. Consentimento Informado
Ao submeter este formulário, o participante declara que compreende e aceita os presentes termos e condições, autorizando o tratamento dos seus dados e a eventual captação e utilização da sua imagem nos moldes acima descritos.
6. Dúvidas e Contactos
Para qualquer questão relacionada com este formulário ou com o tratamento dos dados, poderá contactar o Município de Esposende através do endereço: dpo@cm-esposende.pt